MUNICÍPIO DE DOUTOR PEDRINHO – SC
Secretaria de Turismo, Cultura e Esportes
LEI PAULO GUSTAVO - 2023
EDITAL 01/2023 - AUDIOVISUAL + ANEXOS
25/10 - Inscrições Encerradas
EDITAL 02/2023 - DEMAIS ÁREAS DA CULTURA + ANEXOS
25/10 - Inscrições Encerradas
ACOMPANHE OS RESULTADOS:
25/10 - Inscrições Encerradas
26/10 a 07/11 - Avaliação dos Projetos
08/11 a 14/11 - Prazo para entrega de diligências
15/11 a 20/11 - Análise de diligências
07/12 - Homologação dos Inscritos:
26/10 a 07/11 - Avaliação dos Projetos
08/11 a 14/11 - Prazo para entrega de diligências
15/11 a 20/11 - Análise de diligências
07/12 - Homologação dos Inscritos:
CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS:
EDITAL 03
RECURSOS REMANESCENTES DO EDITAL 01 e 02 - INSCRIÇÕES ENCERRADAS!
A Secretaria de Turismo, Cultura e Esportes abre novo edital para projetos da área audiovisual com os recursos remanescentes dos editais 01 e 02:
6. PRAZO PARA SE INSCREVER
Para se inscrever no Edital, o proponente deve encaminhar toda documentação obrigatória relatada no item 7, entre os dias 11 de dezembro de 2023 a 20 de janeiro de 2024, 23:59hs.
7. COMO SE INSCREVER
O proponente deve encaminhar a documentação obrigatória de que trata o item 7.2 do EDITAL 03/2023 para o e-mail: turismo@doutorpedrinho.sc.gov.br.
EDITAL 03/2023 - AUDIOVISUAL + ANEXOS
3. PRAZO PARA ENTREGA DE DILIGÊNCIAS - 09/02/2024 A 15/02/2024
O QUE É A LEI PAULO GUSTAVO?
A Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022, conhecida como Lei Paulo Gustavo, foi desenvolvida para apoiar o setor cultural afetado pela pandemia de Covid-19. O repasse previsto para Doutor Pedrinho é de R$ 55.298,94.
Aqui você encontrará as informações atualizadas sobre o acompanhamento, implantação e execução da Lei Paulo Gustavo em Doutor Pedrinho.
Dúvidas e sugestões: cultura@doutorpedrinho.sc.gov.br
Links:
Acesso à lei: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/LCP/Lcp195.htm
MinC apresenta calendário de execução das Leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc: https://www.gov.br/cultura/pt-br/assuntos/noticias/minc-apresenta-calendario-de-execucao-das-leis-paulo-gustavo-e-aldir-blanc
Nota Oficial do MinC sobre abertura da plataforma TransfereGov em Maio/23: https://www.instagram.com/p/CrBHtHJLRgv/
Dúvidas: (47) 99927-7919